Romulo Dantaas
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Rômulo Dantas, Advocacia, ética e justiça.

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Juiz pode alterar o valor da causa de ofício? Até nos pedidos de dano moral?

Beatriz Galindo · há 10 anos

Na minha inicial eu pedi a condenação da parte contrária no importe de R$ 20.000,00. Mesmo assim o juiz solicitou que eu adequasse o valor da ação para 1000,00. Isso pode? Ao meu ver a decisão do juíz contraria o inciso V. do artigo 292. O que posso fazer nesse caso?

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